Termos e Condições de Uso

Última atualização: 26/08/2025

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar e utilizar este site, você concorda com os presentes Termos e Condições de Uso. Caso não esteja de acordo, recomendamos que não utilize nossos serviços.

2. Identificação da Empresa

Este site é operado por Tubo de Luz, contato oficial via e-mail: tubdeluz@gmail.com.

3. Produtos e Serviços

Disponibilizamos livros digitais, quadros, meditações e mapas de astrologia, bem como conteúdos exclusivos para clientes registrados na área Minha Conta.

4. Direitos Autorais e Uso Indevido

Todos os conteúdos disponibilizados neste site são protegidos por direitos autorais (copyright). É expressamente proibido:

  • Copiar, distribuir, modificar, revender ou utilizar qualquer conteúdo sem autorização.
  • Utilizar os produtos adquiridos para fins comerciais ou de revenda.

5. Conta de Usuário

O cliente é responsável por manter a confidencialidade de seus dados de acesso. O uso indevido da conta poderá resultar em cancelamento imediato.

6. Condições de Compra

  • Pagamentos: via Mercado Pago, aceitando cartões de crédito e PIX.
  • Produtos Físicos: enviados em até 3 dias úteis.
  • Produtos Digitais: acesso imediato após a confirmação do pagamento.

7. Política de Reembolso e Devolução

Produtos Digitais: não possuem reembolso após download ou acesso.
Produtos Físicos: prazo de 7 dias corridos para devolução após recebimento, conforme o Código de Defesa do Consumidor. O custo do frete de devolução é do cliente.

8. Responsabilidades do Usuário

  • Fornecer informações verídicas no cadastro e nas compras.
  • Não utilizar o site para práticas ilícitas.
  • Respeitar os direitos de propriedade intelectual.

9. Limitação de Responsabilidade

Não nos responsabilizamos por problemas técnicos ocasionados por terceiros (internet, sistemas de pagamento, plugins), nem por eventuais interrupções temporárias no site.

10. Alterações nos Termos

Estes Termos podem ser atualizados periodicamente. A versão mais recente estará sempre disponível nesta página.